Termos e Condições
Última atualização: 21 de maio de 2026
Estes Termos e Condições regulam a utilização do website, aplicação móvel e restantes serviços associados a radyora.app, em conjunto designados por “Serviço”. Ao aceder e utilizar o Serviço, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos. Se não concordar, não deve utilizar o Serviço.
1. Identificação do prestador do serviço
O Serviço é disponibilizado por:
Radyora
2. Âmbito geográfico e disponibilidade internacional
O Serviço é inicialmente dirigido ao público em Portugal e Espanha, mas poderá ser disponibilizado e utilizado por utilizadores noutros países. A Radyora pode incluir rádios, podcasts, episódios, feeds RSS e outros conteúdos de áudio associados a diferentes países, regiões, línguas e mercados.
O utilizador é responsável por assegurar que a utilização do Serviço no seu país/região é permitida e cumpre a legislação aplicável. Poderemos limitar ou adaptar funcionalidades, conteúdos, publicidade, métodos de acesso, idiomas, catálogos e disponibilidade consoante o país/região, requisitos legais, licenças, direitos de terceiros ou limitações técnicas.
3. Definições
“Radyora” ou “nós” — o operador do Serviço.
“Utilizador” ou “você” — a pessoa que acede e utiliza o Serviço.
“Conta” — registo do utilizador que permite aceder a funcionalidades adicionais, como favoritos, histórico, preferências e personalização.
“Conteúdos” — inclui, sem limitar, texto, imagens, logótipos, marcas, programação, páginas, design, elementos gráficos, metadados, conteúdos editoriais, feeds RSS, descrições, imagens de capa e outras informações disponibilizadas no Serviço.
“Conteúdos de Áudio” — inclui, sem limitar, rádio em streaming, emissões em direto, podcasts, episódios, replays, clips, excertos e outros formatos de áudio disponibilizados através do Serviço.
“Podcasts” — conteúdos de áudio on-demand, séries, programas, episódios, feeds RSS, imagens de capa, descrições, metadados e demais informação associada.
“Terceiros” — entidades externas ao operador, incluindo estações de rádio, broadcasters, podcasters, produtores, editoras, plataformas de alojamento de podcasts, plataformas de publicidade, fornecedores tecnológicos, fornecedores de streaming e outros parceiros.
4. Objeto do Serviço
O Serviço permite, entre outras funcionalidades, atuais ou futuras:
Acesso a rádio online e respetiva experiência de utilização, incluindo reprodução em streaming.
Descoberta, organização e consulta de rádios, estações, podcasts, episódios, categorias, regiões, países, idiomas, feeds e conteúdos associados.
Criação de conta e gestão de preferências.
Funcionalidade de favoritos, permitindo guardar rádios, podcasts, episódios e/ou outros Conteúdos de Áudio.
Acesso a podcasts e outros Conteúdos de Áudio on-demand, quando disponibilizados.
Apresentação de informação editorial, técnica e descritiva sobre rádios, podcasts, episódios e outros conteúdos de áudio.
Exibição de publicidade e medição/estatísticas, nos termos da Política de Privacidade e Política de Cookies.
O Serviço pode evoluir ao longo do tempo, podendo ser adicionadas, alteradas ou removidas funcionalidades.
5. Elegibilidade e utilização por menores
O Serviço destina-se a utilizadores com idade igual ou superior a 16 anos, ou outra idade mínima legalmente exigida no país/região do utilizador para consentimento e utilização de serviços digitais. Se o utilizador for menor, deverá ter autorização e supervisão do respetivo representante legal. Poderemos limitar ou bloquear o acesso quando existam indícios de utilização indevida por menores.
6. Conta de utilizador
6.1. Criação de conta
Para aceder a determinadas funcionalidades poderá ser necessário criar uma conta. O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira, atual e completa, mantendo-a atualizada.
6.2. Segurança da conta
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das credenciais, incluindo palavra-passe, e por toda a atividade realizada na sua conta. Deve notificar-nos imediatamente caso suspeite de utilização não autorizada.
6.3. Suspensão e cancelamento
Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, por motivos de segurança, prevenção de fraude ou abuso, por exigência legal, ou para proteger o Serviço, os utilizadores e terceiros. O utilizador pode solicitar a eliminação da conta, nos termos indicados na Política de Privacidade.
7. Favoritos, histórico e personalização
A funcionalidade de favoritos permite guardar rádios, podcasts, episódios e outros Conteúdos de Áudio para acesso rápido. O Serviço pode também apresentar últimas rádios ouvidas, podcasts consultados, episódios reproduzidos, sugestões relacionadas e outras formas de personalização.
O Serviço pode impor limites técnicos, por exemplo limites de pedidos, mecanismos anti-abuso e validações, para garantir estabilidade e prevenir manipulação indevida. O utilizador reconhece que favoritos, histórico, preferências e conteúdos guardados podem ser afetados por remoções ou alterações de conteúdos, mudanças de licenciamento, atualizações técnicas, indisponibilidade de streams, feeds ou episódios, pedidos de titulares de direitos, ou encerramento de conta, sem prejuízo de medidas razoáveis para preservar a experiência quando possível.
8. Conteúdos de áudio, streams, podcasts, feeds e disponibilidade
8.1. Natureza do Serviço
A Radyora funciona como uma plataforma de descoberta, organização e acesso a rádios online, streams públicos, podcasts, episódios, feeds RSS e outros Conteúdos de Áudio. Salvo indicação expressa em contrário, a Radyora não é a entidade emissora, produtora, editora ou titular dos Conteúdos de Áudio disponibilizados por rádios, broadcasters, podcasters, produtores, plataformas de streaming, plataformas de alojamento de podcasts, fornecedores técnicos ou outros terceiros.
8.2. Streaming, reprodução e qualidade
A reprodução em streaming e on-demand depende de fatores técnicos externos, incluindo rede do utilizador, dispositivo, disponibilidade do stream, disponibilidade do feed, infraestrutura dos broadcasters, plataformas de alojamento de podcasts, fornecedores de streaming e outros serviços de terceiros. Poderão ocorrer interrupções, atrasos, variações de qualidade, buffering, indisponibilidade temporária, falhas de carregamento, remoção de streams, feeds ou episódios.
8.3. Controlo dos streams, podcasts e feeds por terceiros
Os streams de rádio, podcasts, episódios, feeds RSS e outros Conteúdos de Áudio de terceiros permanecem sob controlo dos respetivos titulares, broadcasters, podcasters, produtores, plataformas de alojamento ou fornecedores técnicos. A Radyora não controla a programação, emissão, publicidade, interrupções, alterações, conteúdos editoriais, disponibilidade técnica, atualização de feeds, publicação de episódios ou remoção de conteúdos efetuada por terceiros.
8.4. Podcasts e conteúdos on-demand
Quando disponibilizados, os podcasts e outros Conteúdos de Áudio on-demand poderão estar sujeitos a disponibilidade por tempo limitado, restrições geográficas, alterações editoriais, remoções, substituições, requisitos de licenciamento, alterações em feeds RSS, limitações técnicas ou outras condições definidas pelos respetivos titulares, plataformas ou fornecedores.
8.5. Sem garantia de disponibilidade contínua
Envidamos esforços razoáveis para manter o Serviço disponível e atualizado, mas não garantimos funcionamento ininterrupto, livre de erros, nem compatibilidade com todos os dispositivos, sistemas operativos, navegadores ou condições de rede. A Radyora poderá remover, suspender, substituir ou atualizar rádios, streams, podcasts, episódios, feeds, metadados, imagens, descrições ou outros Conteúdos quando tal seja necessário por motivos técnicos, legais, editoriais, de direitos, de qualidade, segurança ou disponibilidade.
9. Regras de utilização e conduta do utilizador
Ao utilizar o Serviço, o utilizador compromete-se a:
Utilizar o Serviço de forma lícita e em conformidade com estes Termos.
Não tentar aceder a áreas restritas, contornar medidas de segurança, interferir com o funcionamento do Serviço ou comprometer a experiência de outros utilizadores.
Não usar o Serviço para fins fraudulentos, abusivos, difamatórios, ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
Não introduzir malware, scripts maliciosos, tentativas de exploração de vulnerabilidades, scraping abusivo, ou ações que prejudiquem a disponibilidade, integridade ou segurança do Serviço.
Não utilizar o Serviço para extrair, copiar, republicar ou redistribuir sistematicamente streams, feeds RSS, episódios, metadados, imagens, logótipos, descrições, bases de dados ou outros Conteúdos.
Não utilizar o Serviço para descarregar, gravar, redistribuir, republicar ou disponibilizar publicamente conteúdos de áudio de terceiros de forma não autorizada.
Podemos adotar medidas técnicas e operacionais para detetar e mitigar utilização abusiva, incluindo bloqueios temporários, limitação de pedidos, suspensão de contas e outras medidas proporcionais.
10. Conteúdos, direitos de autor, marcas e propriedade intelectual
10.1. Conteúdos do Serviço
Salvo indicação em contrário, o software, design, bases de dados, layout, interface, estrutura, funcionalidades, marcas, logótipos próprios, textos próprios e demais elementos desenvolvidos pela Radyora são propriedade do operador ou encontram-se licenciados ao operador, estando protegidos por direitos de propriedade intelectual.
10.2. Conteúdos, nomes, logótipos, podcasts e marcas de terceiros
O Serviço pode apresentar nomes, logótipos, imagens, descrições, categorias, regiões, metadados, streams, podcasts, episódios, feeds RSS, programação ou outros elementos associados a rádios, broadcasters, podcasters, produtores, editoras, plataformas, fornecedores técnicos e outros terceiros. Esses elementos pertencem aos respetivos titulares. A Radyora não reivindica propriedade sobre marcas, logótipos, nomes comerciais, emissões, streams, podcasts, episódios, feeds, programação ou outros conteúdos de terceiros.
10.3. Utilização para identificação e descoberta
Quando a Radyora apresenta nomes, logótipos, imagens, descrições, categorias, regiões, feeds, episódios ou outros metadados de rádios, podcasts ou terceiros, fá-lo com o objetivo de identificar, organizar e facilitar a descoberta das respetivas estações, programas, podcasts, episódios, emissões ou Conteúdos de Áudio pelos utilizadores. Essa utilização não implica afiliação, patrocínio, aprovação, parceria ou representação oficial, salvo quando tal seja expressamente indicado.
10.4. Streams públicos, feeds e conteúdos de terceiros
A Radyora pode permitir o acesso a streams de rádio, podcasts, episódios, feeds RSS ou outros Conteúdos de Áudio disponibilizados publicamente online ou tecnicamente acessíveis através dos respetivos titulares, broadcasters, podcasters, plataformas de alojamento ou fornecedores técnicos. A Radyora não aloja, não grava, não descarrega, não modifica e não reivindica propriedade sobre esses Conteúdos de Áudio de terceiros, salvo indicação expressa em contrário.
10.5. Licença de utilização do Serviço
Concedemos ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e utilizar o Serviço para fins pessoais e não comerciais, em conformidade com estes Termos.
10.6. Restrições
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa, extração sistemática de dados, scraping abusivo, disponibilização pública não autorizada, revenda, exploração comercial não autorizada ou qualquer outra utilização não permitida dos Conteúdos ou do Serviço, salvo quando permitido por lei ou mediante autorização expressa dos respetivos titulares.
11. Pedidos de titulares de direitos, rádios, podcasters e broadcasters
11.1. Direito de contacto por titulares
Se representa uma estação de rádio, broadcaster, podcast, podcaster, produtor, editora, titular de direitos, proprietário de marca, fornecedor de streaming, fornecedor de alojamento de podcasts ou outra entidade relacionada com Conteúdos, Conteúdos de Áudio, logótipos, nomes, imagens, descrições, metadados, feeds, episódios ou streams apresentados na Radyora, pode contactar-nos para solicitar análise, correção, atualização, atribuição, substituição ou remoção.
11.2. Tipos de pedidos aceites
Os titulares de direitos ou representantes autorizados podem solicitar, entre outros:
Correção de nome, logótipo, imagem, descrição, categoria, região ou outros metadados.
Atualização de URL de stream, feed RSS, website oficial ou informação técnica.
Atualização ou substituição de imagem de capa, logótipo ou identificação visual.
Alteração de atribuição, autoria, titularidade ou identificação de rádio, podcast ou episódio.
Remoção de uma rádio, stream, podcast, episódio, feed RSS, imagem, logótipo, descrição, metadado ou outro Conteúdo associado.
Comunicação de alegada violação de direitos de autor, marca, direitos conexos, direitos de personalidade ou outros direitos.
11.3. Como submeter um pedido
Os pedidos devem ser enviados para [email protected] e devem incluir, sempre que possível:
Nome da entidade titular ou representante.
Nome e cargo da pessoa de contacto.
E-mail profissional ou outro contacto verificável.
Identificação da rádio, podcast, episódio, feed, marca, stream, logótipo, imagem, descrição, página ou Conteúdo em causa.
Descrição clara do pedido: correção, atualização, atribuição, substituição ou remoção.
Prova razoável de titularidade, representação ou autorização para agir em nome da entidade.
11.4. Análise e resposta
Analisaremos os pedidos recebidos de boa-fé e procuraremos responder num prazo razoável. Quando o pedido seja válido ou quando existam dúvidas razoáveis sobre direitos, licenças, titularidade, autorização, autoria ou utilização de Conteúdos de terceiros, poderemos remover, suspender, ocultar, substituir ou alterar o Conteúdo em causa, total ou parcialmente, sem necessidade de aviso prévio aos utilizadores.
11.5. Remoção sem admissão de infração
A remoção, suspensão, alteração ou substituição de qualquer rádio, stream, podcast, episódio, feed, logótipo, imagem, descrição, metadado ou Conteúdo de terceiros não constitui admissão de violação de direitos, responsabilidade ou irregularidade por parte da Radyora. Essas medidas podem ser adotadas para proteger titulares de direitos, utilizadores, terceiros e a própria plataforma.
11.6. Cooperação com titulares
A Radyora pretende manter informação correta, atualizada e respeitadora dos direitos de terceiros. Sempre que uma rádio, broadcaster, podcaster, produtor, editora ou titular de direitos pretenda atualizar a sua presença na plataforma, poderá contactar-nos para indicar informação oficial, logótipos atualizados, imagens de capa, streams corretos, feeds RSS, categorias, região, descrição, identificação de autoria, preferências de apresentação ou preferências de remoção.
12. Publicidade
O Serviço pode exibir publicidade, incluindo publicidade fornecida por terceiros, por exemplo Google AdSense, AdMob ou outros fornecedores publicitários. A relevância e personalização de anúncios podem depender das preferências de cookies, consentimento, definições do dispositivo e legislação aplicável, conforme Política de Cookies e Política de Privacidade. Poderão existir limitações ou diferenças de publicidade consoante o país/região, plataforma ou dispositivo.
13. Ligações para terceiros
O Serviço pode incluir ligações para websites, serviços, streams, feeds RSS, plataformas de podcasts, páginas oficiais, fornecedores técnicos ou conteúdos de terceiros. Não controlamos esses serviços e não nos responsabilizamos pelas suas práticas, termos, políticas, disponibilidade, segurança ou conteúdos. Recomenda-se que o utilizador consulte os termos e políticas desses terceiros.
14. Responsabilidade e limitações
14.1. Utilização por conta e risco
O Serviço é disponibilizado “tal como está” e “conforme disponível”. O utilizador utiliza o Serviço por sua conta e risco.
14.2. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, consequenciais, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do Serviço, nomeadamente por falhas técnicas, indisponibilidades, interrupções do streaming, restrições geográficas, ataques informáticos, atos de terceiros, alterações, remoções ou indisponibilidades de conteúdos por motivos legais, técnicos, editoriais, operacionais ou de licenciamento.
14.3. Responsabilidade por terceiros
Não nos responsabilizamos por Conteúdos de Áudio, streams, podcasts, episódios, feeds RSS, programação, publicidade, produtos, serviços, websites, informações, logótipos, marcas ou materiais fornecidos, controlados ou disponibilizados por terceiros, incluindo rádios, broadcasters, podcasters, produtores, plataformas de streaming, plataformas de alojamento de podcasts, fornecedores técnicos, redes publicitárias ou outros parceiros externos.
A Radyora pode apresentar informação de terceiros para fins de identificação, organização, descoberta e acesso, mas não garante que essa informação esteja sempre completa, atualizada, correta ou disponível. Os titulares podem solicitar correções, atualizações ou remoções nos termos previstos nestes Termos.
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser excluída por lei, incluindo em caso de dolo ou culpa grave, quando aplicável.
15. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade. A utilização de cookies, identificadores, armazenamento local, SDKs e tecnologias semelhantes é regulada pela Política de Cookies, incluindo mecanismos de consentimento e gestão de preferências, quando aplicável.
16. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor estará disponível no Serviço com a data de atualização. Quando existirem alterações relevantes, poderemos comunicar no Serviço ou por outros meios adequados. A continuação da utilização após alterações significa aceitação dos Termos atualizados.
17. Cessação, suspensão ou alteração do Serviço
Podemos descontinuar, suspender, limitar ou alterar total ou parcialmente o Serviço, temporária ou definitivamente, por razões técnicas, legais, comerciais, de licenciamento, segurança, qualidade, direitos de terceiros ou operacionais. Sempre que razoável, procuraremos comunicar previamente, sem prejuízo da possibilidade de atuação imediata quando necessário para cumprir a lei, proteger direitos, responder a pedidos de titulares ou preservar a segurança e integridade do Serviço.
18. Lei aplicável e jurisdição
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis no país de residência do consumidor quando aplicável, incluindo Portugal, Espanha ou outro país/região onde o Serviço esteja disponível, em caso de litígio as partes procurarão resolver de boa-fé. Na falta de acordo, será competente o tribunal da área do domicílio do consumidor, quando aplicável, ou outro tribunal competente nos termos legais.
19. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, privacidade, funcionamento do Serviço, pedidos de titulares de direitos, correções, atualizações ou remoções de rádios, streams, podcasts, episódios, feeds, logótipos, imagens, descrições, metadados ou outros Conteúdos:
E-mail: [email protected]
Ao contactar-nos sobre direitos de terceiros, inclua informação suficiente para identificarmos o Conteúdo em causa e verificarmos a legitimidade do pedido.