É Ou Não É? - O Grande Debate - Podcast

Chegamos esta semana ao fim da quinta temporada do grande debate das terças-feiras à noite. E hoje, neste ?É ou não é?, também especial por isso, juntamos os habituais comentadores do Telejornal de domingo: João Sores, Pedro Norton, Susana Peralta e Miguel Poiares Maduro, um poker de ases, ao qual se junta uma quinta carta de valor, o presidente da Escola de Economia, Gestão e Ciência Política da Universidade do Minho, Luís-Aguiar Conraria. O objetivo é olhar o país, à luz dos que têm sido os últimos meses e do que podem ser os próximos, quando todos voltarmos de férias e talvez até antes disso. Primeiro tema para a mesa, o modelo de governação que o governo tem seguido e uma questão em concreto para se resolver esta semana: a recondução, ou não, de Mário Centeno, como governador do Banco de Portugal. Havia a convicção de que era uma recondução impossível, mas o primeiro-ministro reabriu a questão nas declarações do fim de semana na Madeira.

O Governo anunciou na semana passada que vai avançar com a venda de quase metade do capital da TAP, concretamente 49,9%, sendo que 5% serão para os trabalhadores da companhia, como está definido por lei. O ministro que dirige o processo, Miguel Pinto Luz, não vê alternativa: ou a empresa encontra um parceiro para crescer ou morre. A questão divide partidos à esquerda e á direita, sendo que o PS e o Chega se opuseram a uma venda da totalidade da TAP. Mas será este o momento certo para alienar o que está previsto? E há forma de salvaguardar os interesses nacionais? E os contribuintes vão algum dia reaver os 3 mil milhões e 200 milhões que foram injetados na companhia aérea? As perguntas estão feitas. As respostas serão dadas esta noite pelo Secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, pelo Consultor estratégico e opositor da privatização da TAP, Luís Ferreira, por André Pinção Lucas, Diretor Executivo do Instituto +Liberdade e que preferia a alienação da totalidade do capital e ainda pelos jornalistas e comentadores RTP Helena Garrido e Pedro Sousa Carvalho.

Foram muitos os momentos de tensão esta terça-feira, no julgamento do processo Marquês, com José Sócrates a ser várias vezes advertido pela juíza que preside ao coletivo. José Sócrates falou bastante, dentro e fora da sala de audiências. Para analisar o arranque do primeiro julgamento em Portugal em que um ex-chefe de governo é acusado de corrupção são nossos convidados o Juiz Desembargador Jubilado Eurico Reis, o advogado Carlos Melo Alves, o politólogo António Costa Pinto, a jornalista da RTP Mariana Flor e o Diretor Adjunto do jornal Público Pedro Candeias.

Está na altura de levar a exame o ano letivo que chega ao fim. A falta de professores nas escolas é um desafio gritante. esta semana ficamos a saber que o governo não consegue estimar o número de alunos, que nos últimos anos letivos, estiveram sem aulas a pelo menos uma disciplina. O que deixou surpreendidas as duas estruturas sindicais que representam os professores. No fim de semana, a FENPROF assegurava que um milhão e quatrocentos mil alunos perderam aulas, no último ano letivo. Há várias perguntas para este debate mas é por aqui que começamos. Para responder, recebemos no ?É ou não é?? Fernando Alexandre, Ministro da Educação, Ciência e Inovação; Maria de Lurdes Rodrigues, antiga Ministra da Educação e Reitora do ISCTE; Isabel Flores, Investigadora na área da Educação; Hugo Figueiredo, Professor da Universidade de Aveiro, Investigador e também o coordenador de um estudo da Fundação Belmiro de Azevedo que servirá para lançar a segunda parte deste debate. A partir do Porto, Joaquim Azevedo, professor da Universidade Católica e considerado um dos principais fundadores do ensino profissional em Portugal. E através de videochamada: Mariana Carvalho, Presidente da CONFAP, a Confederação Nacional das Associações de Pais e Filinto Lima, Presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

A guerra durou 12 dias. Donald Trump anunciou um cessar-fogo para o conflito entre Israel e o Irão. Já hoje, o presidente do Irão declarou o fim da guerra e anunciou o início da reconstrução do país. Benjamin Netanyahu há pouco declarou uma vitória histórica de Israel, já que a ameaça nuclear terminou. Tudo isto no dia em que a defesa da Europa está a ser discutida ao mais alto nível na cimeira anual da Nato, em Haia, nos Países Baixos. Estes são os temas que vamos tratar nesta edição. Connosco, em debate estão o Major-General, Arnaut Moreira, Márcia Rodrigues, Editora de Política Internacional da RTP, Ana Santos Pinto, Professora Universitária e investigadora académica, em direto de Haia; Helena Garrido, especialista em assuntos económicos; e Henrique Burnay, Consultor de Assuntos Europeus.

O primeiro-ministro aposta numa legislatura de quatro anos e disse-o esta terça-feira, na abertura do debate sobre o programa do novo governo. Luís Montenegro diz que isso só não irá suceder se houver uma "coligação cúmplice" entre o Chega e o Partido Socialista. Esta noite na RTP debatemos os desafios do novo executivo e essa "reforma do estado" que é apresentada como elemento essencial da governação que se inicia. Em estúdio recebemos dois antigos governantes que conheceram por dentro a administração pública: Miguel Poiares Maduro, que foi ministro Adjunto e do Desenvolvimento regional, e em direto de Coimbra, Maria Manuel Leitão Marques, que foi ministra da Presidência e da Modernização Administrativa. Recebemos também os professores universitários Pedro Camões da Universidade de Aveiro e Filipe Grilo, da Porto Business School, em direto do Porto. E contamos ainda com o contributo das comentadoras RTP, Helena Garrido, jornalista, e Susana Peralta, professora de economia na Nova SBE.

O caso do dermatologista do Hospital de Santa Maria que faturou centenas de milhares de euros em trabalho adicional veio relançar o debate sobre a forma como são remunerados os atos médicos realizados fora do horário normal no SNS. Esse é o ponto de partida para o debate de hoje: tentar perceber qual o preço justo que o Estado deve pagar para reduzir as listas de espera para cirurgia e, algo que é particularmente relevante: se os casos vindos a público, também nos hospitais de Braga e Portimão, correspondem a excepções ou são sintomas de um problema sistémico e de ainda maior gravidade. São convidados esta noite o Diretor Executivo do SNS Álvaro Almeida, em funções desde o início do ano, o médico e antigo Secretário de Estado da Saúde (também antigo ministro, mas durante muito pouco tempo) Fernando Leal da Costa, o Presidente Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, todos em estúdio e à distância mais três convidados: de Bruxelas a eurodeputada e antiga ministra da Saúde Marta Temido, do Rio de Janeiro, o médico e antigo membro da Direção Executiva do SNS Francisco Goiana da Silva e do Funchal João Lomelino Araújo, igualmente médico e Presidente à Associação dos Médicos Auditores e Codificadores Clínicos, que nos vai ajudar a perceber algo fundamental, que é o modo como se calcula a remuneração das equipas que realizam esse trabalho adicional.

Podemos ver a Constituição da República como o código genético de um regime, no caso português, da democracia que vigora desde o 25 de Abril e cuja lei fundamental data de 1976. À semelhança dos seres vivos, em que uns genes ganham força e outros perdem expressão, também a Constituição, com o tempo, sofreu alterações, tecnicamente chamadas revisões, de adaptação à realidade do país e à de um mundo em mudança. A novidade em quase 50 anos é que, após as eleições do passado dia 18, uma eventual revisão da Constituição pode avançar sem precisar de um entendimento simultâneo de PSD e PS, o que nunca tinha sido possível antes, o que aumentou a vontade de mexer à direita, pelo menos numa parte da direita, e os receios à esquerda. O que pode e não ser alterado? Quais os limites que não podem ser ultrapassados e, afinal, é ou não é necessário rever a Constituição? É o que vamos debater esta noite com três especialistas em Direito Constitucional: Teresa Violante, Rui Medeiros e Jorge Reis Novais e dois professores de Ciência Política, Marina Costa Lobo e Riccardo Marchi. Boa noite e bem-vindos.

Na sequência das eleições de domingo, começou formalmente o processo que leva à formação do novo governo da AD. O Presidente da República recebeu em Belém as delegações das três formações mais votadas. À saída, Luís Montenegro preferiu não falar, mas outros destacados sociais-democratas garantem, desde ontem, que não há parceiros preferenciais para a governação, e que falará com o PS e com o Chega. Pedro Nuno Santos disse que não tinha muito a dizer mas desejou para breve uma clarificação política. Quanto a André Ventura afirmou-se desde já como líder da oposição e anunciou que apresentará uma alternativa de governo. Num contexto de mudança profunda da geografia do parlamento, a grande questão que se impõe é se é ou não é possível a estabilidade governativa deste contexto. Debatem connosco esta semana Natália Carvalho, jornalista e editora de política na Antena 1; Rui Pedro Antunes, jornalista e editor de política do Observador; Manuel Carvalho, redator principal do jornal Público e Comentador RTP, a advogada Carmo Afonso, também ela comentadora RTP, e em direto dos estúdios do Porto o jornalista da Agência Lusa e comentador RTP, Ricardo Jorge Pinto.

Estamos na fase final da campanha eleitoral para as legislativas em Portugal. Faltam três dias de estrada e os partidos multiplicam esforços por todo o país, numa corrida decisiva pelo apoio dos eleitores. Esta eleição é crucial para o futuro político nacional. Os portugueses estão chamados a escolher não apenas quem os representa, mas também a definir se o país terá finalmente um governo estável, com capacidade de decisão e de evitar novas crises políticas. As sondagens mostram uma disputa renhida entre PS e AD, com ligeira vantagem para a coligação liderada por Luís Montenegro. Mas o desfecho está longe de ser claro. É também uma eleição decisiva para os partidos que procuram afirmar-se como força de influência no parlamento ? e para aqueles que lutam simplesmente pela sobrevivência política. Esta noite, analisamos o estado da campanha, os cenários pós-eleitorais e o que é ou não é decisivo para a decisão dos eleitores no próximo domingo. São convidados desta semana a politóloga Marina Costa Lobo, João António - diretor do Centro de Estudos e Sondagens da Universidade Católica, a editora de política da Antena 1 - Natália Carvalho, a jornalista do Público Helena Pereira e a partir dos estúdios do Porto o economista Luís Aguiar-Conraria.

Trinta e cinco horas depois ainda não sabemos o que deixou ontem a Península Ibérica às escuras durante grande parte do dia. O apagão durou mais tempo em Portugal. O incidente começa às 11.33 da manhã. Primeiro a falta de electricidade e, rapidamente, a perceção de um isolamento maior por ausência de telefone e de internet. A dificuldade de acesso a fontes oficiais de informação deu lastro a mentiras como a de estarmos a ser alvo de um ciberataque, e adensou a desorientação prática de quem fica, por exemplo, preso no metro, ou vê desligados os semáforos. Mais uma vez muitas pessoas correram aos supermercados e às bombas de gasolina para criar reservas. O SIRESP voltou a ter falhas e há registo de corporações de bombeiros incontactáveis durante horas. A Rede Eléctrica Nacional só conseguiu repor a normalidade já noite dentro. O primeiro-ministro considerou a situação: grave, inédita e inesperada. Para tentar perceber o que aconteceu e avaliar cenários de resiliência para crises futuras, recebemos esta semana António Costa Silva, ex-ministro da Economia e especialista em energia; Jorge Vasconcelos, antigo presidente da ERSE, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos; Pedro Lopes, antigo director nacional de bombeiros, da Autoridade Nacional de Protecção Civil; Luis Filipe Antunes, director do centro de competências de cibersegurança da Universidade do Porto, em direto dos estúdios do Porto, e também via skype contamos com João Peças Lopes, professor catedrático da Faculdade de Engenharia na Universidade do Porto. Convidámos a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil para participar neste debate, até porque houve falhas do sistema de comunicações, o SIRESP, e a resposta foi negativa.

Uma série de televisão, veio abanar consciências e fez com que milhões de pessoas, por todo o mundo, olhassem mais para o interior das suas casas e das suas famílias. Adolescência, da Netflix, traçou um retrato cru, por vezes violento e quase sempre desconfortável da juventude atual. Discute-se a relação com as redes sociais e a sexualidade, a violência que pode ser simbólica ou concreta, tendo sempre, em pano de fundo, um cenário de isolamento emocional e relações frágeis, de adolescentes que crescem sem bússola num mundo hiper-conectado. Mais do que ficção, a série parece um espelho das angústias reais de muitos de nós: pais, filhos, professores, agentes da autoridade, profissionais de saúde mental. É ou não é tempo de lançar um alerta mais veemente, quando dados recentes apontam também para um aumento dos crimes violentos entre os mais novos, com casos graves dos últimos dias também em Portugal. Para debater tantas inquietações são meus convidados esta noite o psiquiatra Daniel Sampaio, o psicólogo Eduardo Sá, a professora Ana Paula Catalão, diretora do Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino, o Intendente Hugo Guinote da PSP e ainda a estudante de mestrado de Ciências da Educação Mirella de Assis.

A saúde é sempre um tema central no debate político, num debate que se torna mais urgente à medida que o número de utentes aumenta, concretamente em países como Portugal, por via do envelhecimento da população. Também por isso, aumentam os custos da saúde e se procuram saídas para um sistema que em Portugal se organiza em torno de um Serviço Nacional de Saude para todos, por isso dito geral, universal e tendencialmente gratuito. A discussão faz-se a partir daqui e com causa próxima na decisão do governo, já com eleições à vista, de retomar as parcerias público-privadas, ou seja entregar a gestão de unidades do SNS a grupos privados, concretamente cinco hospitais, a que correspondem 174 centros de saúde. Para debater se este é ou não é o caminho certo recebemos esta semana na RTP a ministra da Saúde Ana Paula Martins,a antiga titular da mesma pasta Marta Temido, a partir de Bruxelas, ainda Nuno Jacinto, presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Pedro Pita Barros, economista da saúde e professor na Nova SBE, a partir de Paris o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada Óscar Gaspar e em direto do Porto, Xavier Barreto, que preside à Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares.

Uma semana após a queda do governo, o país sente ainda as ondas de choque relativas à crise política e percebe também um agudizar das trocas de acusações, particularmente em relação a quem causou verdadeiramente esta situação, que obrigou o país a ir de novo a votos no dia 18 de Maio. A verdade é que, se por um lado se discute a responsabilidade da crise, por outro se coloca a dúvida maior: como vamos sair dela? Afinal de contas, que cenários de governabilidade serão possíveis a partir dessas eleições legislativas, mais umas antecipadas, as terceiras em menos de quatro anos. Esta semana temos dois momentos no programa. Na segunda parte contamos com a análise dos jornalistas David Pontes, Sara Antunes Oliveira e Maria Flor Pedroso e do politólogo Eduardo Pereira Correia, mas para começar, o debate faz-se entre Francisco Assis, eurodeputado do Partido Socialista e André Coelho Lima, ex-vice-presidente do Partido Social Democrata.

Confirmou-se a crise política. O governo insistiu na moção de confiança, o PS insistiu na Comissão parlamentar de Inquérito e o governo de Luís Montenegro caiu. Para trás fica apenas um ano de governação da AD, pela frente temos o primeiro-ministro a ser alvo de uma comissão de inquérito sobre os negócios da Spinumviva e também eleições legislativas outra vez, no próximo mês de maio. Hoje, o dia foi agitado e inusitado no parlamento, com propostas e respostas de última hora, em direto para todo o país ver, mas sem que se alterasse o resultado final, com o chumbo da moção de confiança e a consequente queda do executivo. Para debater o dia de hoje e o que se seguirá são nossos convidados na primeira parte do programa o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e a líder parlamentar do Partido Socialista, Alexandra Leitão. Num segundo momento, juntam-se a nós a jornalista do Público Maria Lopes, o jornalista e comentador RTP, Pedro Sousa Carvalho, o advogado Manuel Magalhães e Silva e ainda o cientista político Pedro Magalhães.

Já começaram as negociações preliminares para a formação do próximo governo da Alemanha, e os sinais são positivos até este momento. Friedrich Merz, líder dos conservadores da CDU é o novo chanceler num dos momentos mais delicados da vida política da Alemanha com problemas na economia e sérias questões sociais que vão desde o desemprego, a um nacionalismo que ressurge e desafia a estrutura democrática da república. Com o afastamento dos Estados Unidos, a guerra na Ucrânia, e países Pró-Putin sentados no conselho europeu, é ou não é possível proteger a democracia? Para discutir os desafios que se apresentam ao novo governo e, por arrasto, a toda a Europa recebemos hoje os jornalistas Tilo Wagner, Miguel Szymanski, Luísa Meireles, Paulo Almeida Sande, especialista em assuntos europeus e Eva Oliveira, diretora do departamento de serviços sociais da Cruz Vermelha alemã.

A história está a mudar. Decorreram hoje as primeiras negociações formais entre os Estados Unidos e a Rússia, tendo em vista a paz na Ucrânia. De fora das negociações ficaram precisamente a Ucrânia, por muito que Zelensky insista em que não aceitará nada sem ser ouvido, e a própria Europa, por muito que os seus líderes consideram inaceitável muito do que está a acontecer. Por falar em líderes europeus, os mais poderosos entre eles reuniram-se ontem de emergência em Paris. Evitaram o confronto direto com Trump e discutiram, desde já e sem chegar a consenso, um possível envio de tropas para a Ucrânia, após um entendimento que venha a surgir. Que entendimento será esse? Poderá a Ucrânia aceitá-lo? E a Europa, pode sentir-se segura após um acordo que agradará mais a Moscovo do que a Kiev? E qual o preço dessa segurança, agora que o mais poderoso aliado se mostra ainda mais poderoso mas bem menos aliado? São perguntas para colocar aos nossos convidados desta noite, todos grandes conhecedores da realidade internacional: Ana Santos Pinto, professora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Carlos Gaspar, o investigador no Instituto Português de Relações Internacionais da Nova, Sandra Fernandes, Diretora do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, o general João Vieira Borges e à distância, a partir do Funchal, ex-Ministro da Economia e do Mar António Costa Silva.

Não falta quem diga que Donald Trump foi mais longe do que qualquer um de nós imaginaria, mas também há quem julgue que vale a pena correr o risco de não o levar demasiado a sério, por ser mais o que diz do que aquilo que acaba por fazer. Será mesmo assim? Certo mesmo, e nem um mês passou desde o início do segundo mandato, é que Trump apresenta medidas atrás de medidas, mexendo com o equilíbrio institucional dos Estados Unidos e do mundo. As ondas de choque chegam aos vizinhos Canadá e México, mas atingem também outras regiões e, muito diretamente, os conflitos na Ucrânia e no Médio Oriente. Para olhar para esta espécie de terramoto político à escala do planeta são hoje nossos convidados: o antigo embaixador Francisco Seixas da Costa, o Consultor de assuntos europeus Henrique Burnay, as investigadoras e analistas de Política Internacional Joana Ricarte (da Universidade de Coimbra) e Maria Luísa Moreira e o professor de economia da Nova SBE João Duarte.

É no Porto, num edifício icónico, o Icon d'Ouro, um espaço contemporâneo que representa uma nova forma de organizar os espaços de trabalho que o ?É ou não é?? esta semana promove o debate precisamente sobre o futuro do trabalho. E isto porque nunca foi tão grande a revolução na forma como trabalhamos. A internet ligou as empresas e os negócios em rede e o mercado cresceu sem fronteiras. Agora surge a inteligência artificial, para mudar tudo outra vez e mais depressa. Há profissões por descobrir, atividades por inventar, mas dificilmente podem compensar os milhões de empregos que vão desaparecer. Não faltam perguntas inquietantes: a requalificação de tantas pessoas é possível? Há ou não profissões à prova do futuro e o que vale mesmo a pena estudar nos dias de hoje? Respondem em debate a Professora Marta Pimentel, diretora executiva da formação de Executivos da Nova SBE; José Teixeira, presidente executivo do Grupo DST, um grupo de construção sediado em Braga, hoje com muitas outras áreas. Igualmente Carlos Oliveira, empreendedor e atualmente também presidente do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; Susana Almeida Lopes, CEO da SHL Portugal, que trabalha na área da avaliação de Recursos Humanos; Regina Caldas, diretora-geral de remuneração na empresa Remote que, como o próprio nome indica, oferece soluções de recursos humanos remotas e à escala global. Recebemos ainda Elísio Estanque, o sociólogo e professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

A Direção Executiva surgiu para encontrar soluções para o Serviço Nacional de Saúde mas tem sido ela própria, algumas vezes, um foco de problemas. O mais recente resultou da demissão polémica do Diretor Executivo, que tinha sido escolhido pelo atual governo há menos de um ano e que foi apanhado numa teia de incompatibilidades. Na hora da substituição de Gandra d´Almeida por Álvaro Almeida, a ministra da Saúde avançou na intenção de reduzir as competências da Direção Executiva, concretamente na orientação do financiamento e na escolha das administrações hospitalares. Está ou não em causa, a prazo, a Direção Executiva do SNS? E o que é que a experiência tem trazido de mais positivo e mais negativo? Respondem os meus convidados de hoje, a começar pelos antigos ministros da Saúde Luís Filipe Pereira e Maria de Belém, o Presidente da ULS de Coimbra, a maior do país, Alexandre Lourenço, o Presidente da Associação dos Administradores Hospitalares Xavier Barreto, e João Ferreira, médico, especialista de Medicina Geral e Familiar e que foi até há pouco Diretor Clínico dos Cuidados de Saúde Primários da ULS da Lezíria, em Santarém. À distância, a partir do Porto, também se junta a nós a jornalista da RTP Paula Rebelo.